Marta Helena Ciarlariello | Meus comentários no JusBrasil

Para maior clareza desta regra EC 20/98,favor acessar: A não incidencia do fator
previdenciário para os benefícios concedidos com base na Emenda Constitucional
20/981 . Este artigo muito esclarecedor é do IBEP -Instituto Brasileiro de Estudos
Previdenciários.

Marta Helena Ciarlariello

Comentário · há 9 anos

Sou aposentado por invalidez e hoje completei 60 anos de idade, o INSS pode me obrigar a passar por uma nova perícia?

Dr Fabiano Silva de Andrade · há 9 anos

A maioria dos advogados nunca explicam aos aposentados por invalidez a súmula
217 do STF. Por que será.....

Marta Helena Ciarlariello

Comentário · há 9 anos

O Segurado que recebe Aposentadoria por Invalidez é obrigado a fazer Perícias Periódicas no INSS?

Waldemar Ramos Junior · há 9 anos

Gostaria de saber da SÚMULA 2 1 7 do STF sobre o prazo de cinco anos após a aposentadoria por invalidez, que se torna definitiva após este prazo ?

Marta Helena Ciarlariello

Comentário · há 9 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX RJ XXXXX-8

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · há 15 anos

Este caso não é só o dano moral,tambem poderia ter suscitado o crime de abuso de poder e autoridade,que se tornou um fato corriqueiro dentro da Autarquia Previdenciária.Uma imoralidade.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta